Conteúdo programático do curso
1º Tema (departamento pessoal): história, setores relacionados, ferramentas de trabalho, material de apoio, arquivo morto, hierarquia de cargos, principais atividades e sua distribuição, sua relação com recursos humanos, sistema de folha de pagamento, principais sites, bancos de dados e serviços online utilizados pelo departamento pessoal.
2º Tema (noções básicas de direito e contabilidade): ramos e fontes do direito, instrumentos e sentenças normativas, hierarquia das leis, formas e sistemas de governo, estrutura do direito do trabalho, homologação de acordo extrajudicial, ação, audiência e recursos trabalhistas, empresas públicas e privadas, constituição de empresa privada, tributação das empresas, conceitos comerciais e jurídicos.
3º Tema (legislação trabalhista e previdenciária): comissão de empregados, tipos de exames médicos, tipos de salário, carteira de trabalho e previdência social, livro registro de empregado, livro de inspeção do trabalho, controle da jornada de trabalho, contrato de trabalho, jornada de trabalho, períodos de descanso, férias, 13º salário, aviso-prévio, rescisão do contrato de trabalho, rescisão por justa causa, benefícios sociais e previdenciários, adicionais, indenizações e encargos trabalhistas, fiscalização do trabalho e obrigações trabalhistas específicas.
4º Tema (cálculos trabalhistas e previdenciários): variáveis de cálculo, jornada de trabalho, hora centesimal, proporção salarial, adicionais, reflexo do DSR, apuração do cartão-ponto, apuração da contribuição sindical, INSS, FGTS e IRRF no prazo e em atraso, férias individuais, adiantamento e última parcela do 13º salário, salário-família, vale-transporte, vale-refeição, contagem de prazos, aviso-prévio indenizado e rescisão do contrato de trabalho.
5º Tema (rotinas práticas trabalhistas): processo pré admissional e admissional, documentos de identificação (CPF e RG), aplicativos para smartphone (governamentais), cuidados com os prestadores de serviços, manutenção da folha de pagamento, processo no SEFIP e eSocial, código de acesso, certificação eletrônica ICP e Token Conectividade, estabilidade provisória de emprego, processo rescisório, falecimento do empregado, obrigações trabalhistas e previdenciárias, processo de obrigações por entidade, periódicas e quantitativas, certidões negativas, múltiplos vínculos de emprego, processo do auxílio por incapacidade temporária, controle (gestão de vigência de normas) e obrigações e serviços extintos.
6º Tema (categorias diferenciadas): empregado doméstico, diarista, estagiário, aprendiz, trabalho temporário, terceirização, cooperativa de trabalho, construção civil, autônomo, profissional liberal, transportador rodoviário, categorias profissionais diferenciadas, trabalho voluntário e dirigente sindical.
7º Tema (novidades trabalhistas): cálculo do seguro desemprego, medicina digital (telemedica, documentos digitais, plataforma digital do CFM, conferência de autenticidade do documento) e atestado médico eletrônico.
