eBook - RELAÇÕES DE TRABALHO x COVID-19
Edição 2022.06
Páginas: 289 páginas
Formato: PDF
Tamanho: 1.977 Kbytes
Valor: R$ 49,90
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Observação: edição 2022.06 revista e atualizada até 26.04.2022.
PRINCIPAIS TEMÁTICAS DO EBOOK
- Auxílio emergencial;
- Origem legislativa da pandemia;
- Novo BEm 2021 e novo BEm 2022;
- Conta do tipo poupança social digital;
- Pagamento de benefícios emergenciais;
- Programa auxílio Brasil e alimenta Brasil;
- Programa emergencial de suporte a empregos;
- Medidas trabalhistas decorrentes da COVID-19;
- Medidas de prevenção no ambiente de trabalho;
- Programa emergencial de acesso a crédito (PEAC);
- Dedução previdenciária (afastamento por COVID-19);
- Procedimento no SEFIP (afastamento por COVID-19);
- Extinção do fundo PIS|PASEP e saque geral do FGTS;
- Gestante (afastamento e retorno da atividade presencial);
- Seguro-desemprego (suspensão do prazo de requerimento);
- Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda;
- Auxílio por incapacidade temporária (antecipação de 1 salário mínimo).
APRESENTAÇÃO DO EBOOK
A pandemia global causada pelo coronavírus (COVID-19) refletiu diretamente nas relações de trabalho do Brasil desde 2020 quando o Governo Federal decretou o estado de calamidade pública de importância nacional.
Este e-book se trata de uma coletânea de normas revistas e atualizadas entre as relações de trabalho x COVID-19 ocorridas desde o início da pandemia até os dias atuais.
Para que haja uma melhor compreensão do que está ocorrendo no presente momento é descrito um breve histórico inicial e também um breve histórico da atualidade. Também são destacados os principais direitos e obrigações que devem ser observados pelo empregador e pelo empregado com relação ao período da pandemia.
A origem legislativa referente à pandemia também faz parte deste e-book tendo em vista que serve de base para as normas que surgiram subsequentemente.
Especificamente com relação às normas trabalhistas e previdenciárias decorrentes do COVID-19 se destacam: medidas trabalhistas de enfrentamento, programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (inclusive o novo BEm), conta do tipo poupança social digital, auxílio emergencial, programa emergencial de suporte a empregos, programa emergencial de acesso a crédito, afastamento e retorno da gestante decorrente do coronavírus, pagamento de benefícios emergenciais, extinção do fundo PIS|PASEP e saque geral do FGTS, medidas de prevenção no ambiente de trabalho, dedução previdenciária decorrente do COVID-19, antecipação de um salário mínimo referente ao antigo auxílio-doença, prazo de suspensão do requerimento do seguro-desemprego e procedimentos no SEFIP x afastamento por coronavírus.
Os benefícios sociais denominados auxílio Brasil e alimenta Brasil mencionados neste e-book, apesar de não terem relação com o vínculo de trabalho e com a pandemia, são aqui citados para agregar maior conhecimento ao leitor.
FORMAS DE PAGAMENTO
O eBook - Relações de trabalho x COVID-19 (coletânea de normas) pode ser adquirido através de cartão de crédito (Visa, Mastercard, Diners, Hipercard, Elo, Amex, Aura, Plenocard, Personalcard, Brasilcard, Fortbrasil, Cardban, Valecard, Cabal, Mais!, Avista e Grandcard), débito em conta (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, HSBC e Banrisul), depósito em conta ou boleto bancário.
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